O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou, na manhã desta quinta-feira, 14 de outubro, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Mudanças no Fundo Nacional da Cultura (FNC), a simplificação dos procedimentos para captação de recursos por meio da Lei Rouanet e a circulação nacional de exposições de artes plásticas e da Companhia Brasileira de Ópera foram as pautas da edição.
O ministro respondeu a questões elaboradas por jornalistas de vários estados brasileiros, além de ter explicado os principais pontos da Instrução Normativa que desburocratizará a autorização para captação de recursos via Lei Rouanet: “A comprovação dos documentos dos proponentes só será exigida depois de aprovado o projeto cultural, diminuindo a burocracia e permitindo que os proponentes se dediquem mais aos seus objetivos”, afirmou.
No que se refere ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), que conquistou R$ 300 milhões do orçamento, para serem destinados, ainda este ano, aos oito novos fundos setoriais, o ministro afirmou que o FNC é o principal mecanismo de financiamento da cultura no país. “O dinheiro é direto. Uma vez aprovado, não precisa correr atrás de uma empresa para conseguir patrocínio, o grupo cultural já recebe os recursos e pode desenvolver a atividade prevista”.
Para Juca Ferreira, o papel do Ministério da Cultura é promover a produção cultural do país, bem como levar as grandes produções a todo território nacional, criando, dessa forma, um desenvolvimento cultural para o país e estimulando a economia da cultura por meio do maior acesso da população aos bens e serviços culturais.
Ele destacou, também, que os projetos de lei do Vale Cultura (PL 5.798/09) e o de modernização da Lei de Fomento e Incentivo à Cultura (PL 6.722/10) devem ser votados ainda este ano. O objetivo do primeiro é aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais; do segundo, eliminar distorções na distribuição de recursos às produções culturais. “É preciso essa reforma, para desenvolver uma distribuição justa em todas as regiões brasileiras”.
Leia aqui a matéria da Agência Brasil.
(Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor