O coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), Cliffor Guimarães, participou de um debate com atores de diversas áreas da produção cultural de Pernambuco. O encontro, promovido pelo Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife, aconteceu na tarde desta quarta (4), ampliando as atividades da consulta pública sobre o anteprojeto que moderniza a Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98 – LDA). A discussão ocorreu no auditório do Porto Digital, no Bairro do Recife.
Inicialmente, Cliffor Guimarães fez um retrospecto sobre a questão dos direitos autorais desde 1998, ano de criação da LDA, ao momento atual, de consulta pública do anteprojeto da Lei do Direito Autoral. “A revisão da LDA começou há quatro anos, agregando dúvidas e questionamentos sobre diversos setores da sociedade. A LDA de 1998 nasceu defasada. Não havia projeção para defender aquilo que se daria como desafio nos meios artísticos. Diante disso, resolvemos fazer um amplo debate, instituindo o Fórum Nacional de Direito Autoral. A partir da demanda diagnosticada no Fórum, partimos para a revisão da lei”, ressaltou Guimarães.
De acordo com os parâmetros defendidos pelo anteprojeto, a nova LDA agrega as dimensões simbólica, cidadã e econômica como uma forma de buscar o equilíbrio da cadeia cultural. “Sempre se pensou direito autoral considerando-se apenas a criação e o momento do investimento na produção e distribuição, mas nunca se levou em conta o destino, o consumo. Nunca se levou em conta uma dimensão cidadã de forma explícita”, opinou Guimarães.
Na discussão, os participantes exaltaram a importância do debate e a abertura do anteprojeto para receber contribuições da sociedade.
(Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor