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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério
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Bibliotecas têm até dia 15 para se inscrever em edital do Ministério da Cultura

Após prorrogação, edital que irá beneficiar 300 bibliotecas, está aberto somente até a próxima quinta-feira

 

 

Interessados em participar do Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas.têm apenas uma semana (até a próxima quinta-feira, 15 de julho) para se inscrever. O prazo já foi prorrogado. O edital vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências. Prefeituras municipais podem se candidatar à verba em uma das três categorias, que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil para cada projeto e governos estaduais podem participar da categoria de apoio a bibliotecas acessíveis, no valor de R$ 85 mil.

Cada prefeitura municipal poderá se candidatar a uma das três categorias do edital: I – Apoio a bibliotecas públicas municipais; II – Implantação de bibliotecas em bairros, distritos ou zonas rurais; III – Apoio a bibliotecas acessíveis. Esta última está aberta também para governos estaduais.

Na categoria I serão apoiadas 170 bibliotecas, com R$ 115 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo; formação de mediadores e agentes de leitura; capacitação de gestores das bibliotecas; criação de programação sócio-cultural; compra de equipamentos, mobiliário e demais itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; e a ampliação ou reforma do espaço físico.

            Na categoria II serão 100 bibliotecas, no valor de R$ 85 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; a criação de programação sócio-cultural e a ampliação ou reforma física do espaço.

Na categoria III serão R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30.  O valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados para aperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais, e a criação de programação sócio-cultural.

Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida mínima, em recursos financeiros e/ou bens e serviços, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento.

A relação dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial da União e no site do MinC, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização das informações em ambos. Após a publicação do resultado, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

 

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