Pessoas com deficiência poderão ter seu direito ao acesso ao livre facilitado. O Ministério da Cultura está com dois editais abertos voltados tanto para a produção de livros quanto à adequação de bibliotecas para receber estas pessoas. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo MinC, indicou que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais possuem serviço voltado a pessoas com deficiência. As inscrições para o Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas encerram-se no próximo dia 15 de julho. Já as inscrições para o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível acabam dia 22 de julho.
O Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local às pessoas com deficiências. São três formas de participação e a categoria III é voltada para a questão da acessibilidade. Nesta categoria, o MinC apoiará a biblioteca pública – municipal ou estadual – com até R$ 85 mil. Serão apoiadas 30 iniciativas, que poderão usar o recurso para a compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados para aperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais, e a criação de programação sócio-cultural.
Já o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível irá destinar R$ 1 milhão para projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada). As três categorias deste edital são voltadas para a acessibilidade e abrangem infraestrutura de produção de livros em formato acessível; produção e distribuição de livros em formato acessível e capacitação e difusão em livros em formato acessível.
De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), o Brasil tem 2,5 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual severa.
“A democratização do acesso ao livro passa também pela necessidade de oferta de formatos acessíveis. Por isso que os editais do Ministério da Cultura, na área de livro e leitura, têm contemplado esta questão”, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Fabiano dos Santos Piúba.
Os editais completos encontram-se no site: www.cultura.gov.br
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