Ministério da Cultura - MinC

O Ministério da Cultura vai investir R$ 30,6 milhões em 300 bibliotecas públicas brasileiras para a modernização dos equipamentos, a criação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências. Prefeituras municipais e governos de estados podem se candidatar à verba, que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil para cada projeto, por meio do Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas. O edital foi lançado hoje e as inscrições encerram-se em 7 de junho.

Cada prefeitura municipal poderá se candidatar a uma das três categorias do edital: I – Modernização de bibliotecas públicas municipais; II – Implantação de bibliotecas ramais (de bairro, distritais e/ou rurais); III – Apoio a bibliotecas acessíveis. Esta última está aberta também para governos estaduais.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo Ministério da Cultura (MinC) – e também divulgada hoje -, mostra que nem 10% das bibliotecas públicas municipais (BPMs) prestam serviços a pessoas portadoras de deficiência ou estão adequadas a atendê-las. Do mesmo modo, o levantamento aponta ainda que a maior parte das bibliotecas tem acervo de até 5 mil volumes e que é constituído por doação, que nem metade das BPMs tem internet e que só 46% oferecem programação cultural. Diante deste diagnóstico é fundamental a requalificação deste equipamento público.

O diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piúba, defende que “as bibliotecas se tornem centros culturais dinâmicos e interativos, estimulando a formação cidadã, o convívio social e o desenvolvimento regional”.

“A biblioteca pública é um espaço vital para garantir o acesso à informação e estimular a leitura”, diz a secretária de Articulação Institucional e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.

Na categoria I, de modernização, o MinC irá apoiar até 170 bibliotecas investindo, no máximo, R$ 115 mil em cada um delas. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo; formação de mediadores e agentes de leitura; capacitação de gestores das bibliotecas; criação de programação sócio-cultural; compra de equipamentos, mobiliário e demais itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; e a ampliação ou reforma do espaço físico.

            Na categoria II, de implantação de bibliotecas ramais (em bairros, distritos ou zona rural), o MinC irá apoiar a criação de até 100 bibliotecas, no valor máximo de R$ 85 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; a criação de programação sócio-cultural e a ampliação ou reforma física do espaço. “O objetivo desta ação é ampliar a capilaridade dos materiais de leitura em regiões normalmente distantes da esfera municipal, de maneira a universalizar o acesso aos bens e serviços culturais de qualidade”, diz Silvana Meireles.

Na categoria III,  de apoio a bibliotecas acessíveis, o MinC irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30.  O valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados para aperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais, e a criação de programação sócio-cultural.

Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida mínima, em recursos financeiros, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento. Do mesmo modo, em todas as categorias o MinC exige que os acervos respeitem a bibliodiversidade – tanto em áreas de conhecimento quanto na valorização da produção literária regional – assim como tenham um percentual mínimo de materiais de leitura em formato acessível (livros em Braille, áudio-livros, livros digitais, entre outros). Também é pré-requisito para participar do edital, que o espaço físico do equipamento seja doado pelo proponente.

Não podem participar do edital governos estaduais cujas bibliotecas públicas tenham sido contempladas pela Modernização de Biblioteca de Referência do Programa Mais Cultura entre 2008 e 2010.

            A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por, no mínimo, 20 membros, entre representantes dos Ministérios da Cultura e da Educação, de outros órgãos da administração pública federal e membros da sociedade civil com notório e reconhecido saber no setor cultural.

As propostas habilitadas serão avaliadas e classificadas sob os seguintes critérios: impacto cultural e social do projeto; atuação da biblioteca pública, adequação e viabilidade do projeto; iniciativas comprovadamente inseridas em pelo menos uma das áreas de atendimento às prioridades de Territorialização do Programa Mais Cultura e iniciativas que foram habilitadas e não beneficiadas com investimentos do MinC em outros programas.

A relação dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial da União e no site do MinC, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização das informações em ambos. Após a publicação do resultado, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

O apoio financeiro será repassado, mediante convênio com os proponentes selecionados e será distribuído da seguinte forma: