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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério
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Programa de Cultura do Trabalhador

Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura dá mais um passo rumo à aprovação no Congresso Nacional

O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, PL 5.798/2009,  foi aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados. A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora da proposta na Comissão, concedeu parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal.

A proposta já tinha sido votada na Câmara dos Deputados e foi encaminhada ao Senado Federal, onde sofreu alterações, e por isso teve que retornar à Casa, com tramitação em caráter terminativo. O Projeto de Lei deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, dia 31, na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Na sequência, será examinado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a aprovação, o PL 5.798/2009 segue para sanção presidencial.

Vale-Cultura

Primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.

Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

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