O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 7), portaria com a lista de habilitados, inabilitados e desclassificados para o Edital Periódicos de Conteúdo Mais Cultura.
Revistas, jornais e publicações de quase todas as regiões do país enviaram propostas ao edital, que selecionará quatro publicações para aquisição de sete mil assinaturas por periódico, com investimento total de R$ 2,1 milhões.
Ao todo, foram 60 inscritos, sendo 45 do Sudeste; nove do Sul; cinco do Nordeste e um do Centro-Oeste. São Paulo, com 31 propostas, é o estado com maior participação no edital, seguido do Rio de Janeiro, com nove, e Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que tiveram cinco inscritos, cada.
A Comissão de Avaliação selecionará quatro publicações para serem distribuídas a bibliotecas públicas, Pontos de Leitura, Pontos de Cultura e outros equipamentos e espaços culturais. O objetivo é popularizar materiais de leitura, estimular o hábito da leitura e despertar o pensamento crítico, disponibilizando a populações urbanas e rurais de baixa renda publicações com conteúdos diversificados e de qualidade.
“Queremos incentivar o gosto pela leitura através de diferentes linguagens e formatos que atendam aos mais diversos públicos, oferecendo desde jornais até clássicos da literatura nacional e internacional”, destaca Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura.
Participam da seleção pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que têm por ofício a publicação de impressos distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes. Os selecionados disponibilizarão todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes.
As propostas inabilitadas e desclassificadas terão prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação da lista no Diário Oficial da União, a ser analisado pela integralidade dos membros da Comissão de Avaliação para julgamento e posterior publicação. O formulário de recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), exclusivamente por SEDEX, para o seguinte endereço:
Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura
Recurso – Fase de Habilitação
Diretoria de Livro, Leitura e Literatura
Setor Bancário Sul, Quadra 02 – Lote 11 – Ed. Elcy Meireles – 2º Subsolo – 70070-120 – Brasília/DF
Confira lista de habilitados, inabilitados e desclassificados.
Baixe o formulário de recurso.
(Comunicação SAI/MinC)
Participação do Leitor