Na semana passada foi instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial que vai analisar as Propostas de Emenda Constitucionais que vinculam recursos e definem novos investimentos para a área cultural: PECs 324/2001, 427/2001 e 150/2003. Também foi indicada nova relatoria para o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
O PL do PNC – cujo texto recebeu contribuições dos diversos segmentos culturais e da sociedade civil de todo o país, por ocasião da série de seminários realizada pelo Ministério da Cultura e Câmara dos Deputados, durante o ano de 2008 – terá como relatora a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Na última quarta-feira, 15 de abril, o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia, e o coordenador do PNC, Mauricio Dantas, apresentaram à parlamentar a síntese do resultado desse amplo processo participativo de aperfeiçoamento do texto do Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional.
Informações sobre o Plano Nacional de Cultura e o resultado dos Seminários na página eletrônica www.cultura.gov.br/pnc.gov.br.
Participação do Leitor