O ministro da Cultura, Juca Ferreira, comparece nesta quarta-feira, 25 de março, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A convite do presidente da CE, senador Flávio Arns, ele fará uma apresentação sobre as prioridades, as metas, as propostas e os recursos orçamentários da Cultura em 2009. A Audiência Pública será realizada a partir das 10h, na Sala 15, da Ala Alexandre Costa.
A nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC), a modernização da Lei do Direito Autoral, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150 estão dentre os temas que constam da pauta do encontro com os parlamentares.
Proposta de PL em Consulta Pública
O Ministério da Cultura e a Casa Civil da Presidência da República divulgaram, no início desta semana, a proposta de Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic). O texto ficará em Consulta Pública até o dia 6 maio no seguinte endereço eletrônico: www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm. No site do MinC também pode ser acessado o Blog da Reforma da Lei Rouanet (blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet), um fórum de discussão sobre o assunto.
(Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor