(Atualizado em 16/09/2009)
Confira aqui a prorrogação do prazo limite para encaminhamento da documentação pelos selecionados, para o dia 25 de setembro.
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(Atualizado em 25 de agosto de 2009)
O Prêmio Cultural LGBT contemplará 54 iniciativas culturais que contribuíram para o combate à homofobia e para o aumento da visibilidade do segmento LGBT, com recursos de R$ 23mil.
As instituições selecionadas para o recebimento do Prêmio Cultural LGBT deverão encaminhar, até o dia 16 de setembro, a documentação relacionada no Art. 2º do Edital nº 03 de maio de 2009, que ratifica o subitem 11.1 do Edital nº 01 de 16 de março de 2009, por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para o seguinte endereço:
Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009
Caixa Postal nº 8591- SHS Quadra 02 – Bloco B
CEP 70312-970, Brasília-DF
Estão dispensados do envio da documentação, os proponentes que já encaminharam as cópias autenticadas quando da inscrição da iniciativa. A relação com as instituições dispensadas consta no Parágrafo único do Edital nº 09.
Confira a homologação do resultado final e a lista das iniciativas dispensadas do envio da documentação:
Homologação do resultado final
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (61) 3316.2336, ou pelo endereço eletrônico lgbt.premio2009@cultura.gov.br
(Comunicação/SID)
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(Atualizado em 13/08/2009)
Confira a relação das iniciativas que tiveram suas propostas classificadas no Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009 que foi divulgada, hoje, por meio do Edital nº 08 da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, publicado nesta quinta-feira, 13 de agosto, no Diário Oficial da União (Seção 03, página 16).
Os candidatos desclassificados poderão enviar recurso ao Presidente da Comissão de Seleção no período compreendido entre as 10:00 horas do dia 13 de agosto e as 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2009, por meio de formulário, conforme modelo constante do ANEXO V, disponibilizado no sítio www.cultura.gov.br, para o endereço eletrônico lgbt.premio2009@cultura.gov.br
O resultado final do processo seletivo, com a lista das 54 iniciativas selecionadas para premiação, será divulgado em breve, após a análise dos recursos encaminhados.
A premiação tem como objetivo fortalecer as organizações sócio-culturais LGBT, conhecer e divulgar as ações culturais dessas instituições, apoiar iniciativas de afirmação de orientação sexual, identidade de gênero e da cultura da paz que contribuam para o combate à homofobia, e mapear essas organizações.
Confira aqui a relação dos candidatos classificados e desclassificados
Dúvidas e informações poderão ser esclarecidas por meio do endereço eletrônico lgbt.premio2009@cultura.gov.br ou pelo telefone 61-3316-2336.
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(Atualizado em 29/07/09)
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) publicou no dia 29 de julho, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 1), o Edital nº 7 com o resultado da habilitação dos canditados que entraram com recursos para prosseguir no processo seletivo do concurso Prêmio Cultural LGBT 2009.
Confira a lista dos candidatos que tiveram os recursos aprovados:
Resultado da análise dos recursos da fase de habilitação
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(Atualizado em 21/07/09)
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 12 e 13) do dia 21 julho o Edital nº 06, com o resultado da fase de habilitação do concurso Prêmio Cultural LGBT 2009.
Os candidatos que não foram habilitados a prosseguir no processo seletivo poderão fazer a interposição de recurso por meio de formulário, no período compreendido entre as 10:00 horas do dia 21 de julho às 23 horas do dia 23 de julho, a ser encaminhado ao secretário da SID/MinC, Américo Córdula. Os encaminhamentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo seguinte endereço eletrônico:
lgbt.premio2009@cultura.gov.br
Acesse a lista de habilitação e o formulário para interposição de recurso:
Lista de habilitação – Prêmio Cultural LGBT 2009
Formulário para recurso – Prêmio Cultural LGBT 2009
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(Atualizado em 12/05/09)
Comunicamos que o Edital CONCURSO PÚBLICO PRÊMIO CULTURAL LGBT 2009 teve seu prazo de inscrição prorrogado por 45 dias (até 22 de junho de 2009), e alguns subitens foram alterados, de acordo com o EDITAL SID/MINC Nº 03, DE 11 DE MAIO DE 2009, publicado hoje no Diário Oficial da União e disponível no seguinte endereço:
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=11&data=12/05/2009
As alterações referem-se à abertura de inscrições a pessoas jurídicas de direito público ou privado, nacionais, sem fins lucrativos, de natureza cultural. Ou seja, outros grupos e/ou associações culturais que realizam trabalho de combate à homofobia e de promoção da cultura LGBT, mas que não necessariamente se declaram entidades LGBT ou não possuem essa indicação explicitada em seus estatutos poderão concorrer ao prêmio, desde que se comprometam a investir o recurso oriundo do prêmio em ações de combate à homofobia, caso sejam premiados.
Outra alteração importante é que a obrigação do envio das cópias autenticadas da documentação será imposta somente aos candidatos que venham a ser selecionados. Nesse caso, após o resultado do concurso, as entidades premiadas deverão enviar a documentação obrigatória devidamente autenticada para poder receber o prêmio.
Ressaltamos, ainda, que as inciativas já inscritas continuam participando do concurso e não precisam enviar novamente sua inscrição.
Confira o edital de prorrogação e retificação do edital – LGBT 2009
Participe!
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural pelo telefone: 61-3316-2336 ou escreva para : lgbt.premio2009@cultura.gov.br
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A SID/MinC esclarece que, no item 1.2 do Edital nº 01, de 16 de março de 2009 – Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, a restrição “Não serão aceitos projetos ou iniciativas que tenham sido beneficiados com recursos do Fundo Nacional da Cultura no ano de 2008″, diz respeito aos PROJETOS e não às INSTITUIÇÕES. Nesse sentido, informamos que uma instituição LGBT poderá inscrever qualquer outro projeto que tenha contribuído para o combate à homofobia e para o aumento da visibilidade do segmento LGBT, desde que tal projeto não tenha sido financiado com recursos do Ministério da Cultura no ano de 2008.
Informamos ainda que, para abrir os documentos relativos ao Edital no site do Ministério da Cultura é necessário ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader para abrir os arquivos em Pdf. Caso estejam tendo dificuldade para acessar tais arquivos, entrem em contato conosco, pelo seguinte e-mail: lgbt.premio@cultura.gov.br .
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A União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural – SID, divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições e realização do Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, em observância aos artigos 1º; 2º, 7º e 11º da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em outubro de 2005, e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.
Confira o edital e os anexos:
Edital Prêmio Cultural LGBT 2009
Orientações para preenchimento da ficha de inscrição
Anexo – I – Ficha de Inscrição
Anexo – IV – Recurso da fase de habilitação
Anexo – V – Recurso da fase de seleção
Mais informações: (61) 3316 2336 / lgbt.premio2009@cultura.gov.br
Participação do Leitor