Ministério da Cultura - MinC

Estão disponíveis as sugestões para o projeto do Plano Nacional de Cultura apresentadas durante o Seminário Estadual do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Porto Alegre. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 120 pessoas, entre gestores públicos e privados, representantes de movimentos sociais e de grupos de cultura popular, artistas, produtores, pesquisadores e outros interessados.

As discussões na capital gaúcha ocorreram com base na segunda edição do caderno de diretrizes para o Plano, que contempla as alterações previstas no relatório de revisão aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) em junho.

Resultados

Os seminários estaduais, iniciados em junho em Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do projeto do Plano Nacional de Cultura (PNC). Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (”eixos”) que formam o caderno de diretrizes do plano.

Seguem abaixo os links para os relatórios dos grupos que se reuniram em Porto Alegre:

• Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais
• Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira
• Universalizar o acesso à fruição e à produção cultural
• Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável
• Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais

Aqui é possível consultar os relatórios dos seminários organizados em outros estados.

Etapas futuras

A partir do final deste ano, as contribuições recolhidas nos seminários e por meio do site do PNC serão sistematizadas e darão origem ao texto que subsidiará a votação do projeto de lei do Plano no Congresso Nacional. Serão usados os seguintes critérios de sistematização:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

Os Seminários do Plano Nacional de Cultura são organizados pelo MinC e pela Câmara dos Deputados, com apoio das secretarias e órgãos estaduais de gestão das políticas de cultura.