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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério
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Seminário PNC – Paraná

Curitiba sedia o quinto debate estadual sobre diretrizes de planejamento de longo prazo para as políticas culturais do país

Veja o convite

O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 11 e 12 de agosto, em Curitiba, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Paraná. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.

O Paraná é o quinto estado do país e o primeiro da região Sul a sediar um dos seminários de discussão sobre o Plano. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará e pelo Maranhão. E nesta semana, dias 7 e 8 de agosto, será realizado no Piauí (leia mais). Em cada capital, a média de público é de 200 pessoas. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como canal de recepção de comentários e propostas.

O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Paraná será realizado no Canal da Música, na Rua Júlio Perneta, nº 695, bairro de Mercês. A solenidade de abertura ocorrerá na segunda-feira, dia 11, às 8h30. Estão confirmadas as participações do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e do representante da equipe de coordenação do PNC, Fabio Kobol; dos deputados federais Ângelo Vanhoni e Rodrigo Rocha Loures; da secretária de estado da Cultura do Paraná, Vera Maria Haj Mussi Augusto, e da coordenadora da Região Metropolitana de Londrina, Elza Correia; do presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana e de representantes das 18 regionais de Cultura do Paraná; além de entidades civis e privadas do setor.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados. A realização do seminário do Paraná conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná.

Grupos de Trabalho e Oficinas

Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho (GTs), cujos temas correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC:

  • Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
  • Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
  • Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
  • Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
  • Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Além dos grupos de trabalho, que vão se reunir na segunda-feira (dia 11), das 9h30 às 19h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na terça-feira (12), das 9h às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do MinC: Sistema Nacional de Cultura; Programa Cultura Viva; Programadora Brasil: Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo; Mário de Andrade – Gestor de Cultura; e Observatório dos Editais.

Participação Pública – Os interessados devem fazer suas inscrições para o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Paraná e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta acessar o link www.cultura.gov.br/pnc, disponível na página do Ministério da Cultura na Internet, por meio do qual também podem ser enviadas contribuições para o Plano Nacional de Cultura.

Informações: (61) 3316-2243/2283, daniel.hora@minc.gov.br, pedro.biondi@minc.gov.br, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC); ou (41) 3321-4844 e revistadecultura@gmail.com, com Rodrigo Browne.

(Fonte: SPC/MinC)

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