Ministério da Cultura Brasil
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Políticas públicas pela diversidade

O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira . Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.

O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Objetivos do PNC:

  1. fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
  2. proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
  3. ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
  4. inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
  5. estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
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28 comentários

  • silas dearaújo pimenta

    26 de outubro de 2010

    estamos unidos será muito importante esta iniciativa

  • Lucas Rodolpho

    7 de outubro de 2010

    Olá meu nome é Lucas, mas sou conhecido como Dudu SP!
    Sou de uma Turma de BALOEIROS chamada Sonho Proibido (Petrópolis – RJ)! Sei que pode até ser proibido e talz, mas vocês acham certo proibir uma arte milenar dessas que é realmente uma cultura? O Maldito funk que gera prostituições, apologias, brigas de galeras, mortes, vive xingando as mulheres de cachorras e tudo mais foi reconhecido como cultura!!! Porque nossa verdadeira arte cultural quer ser proibida? Tava vendo uma reportagem com um Cel. da Aeronáutica e ele disse que o mesmo risco que o Balão causa para uma Aeronave um Pássaro, uma pipa e qualquer coisa que possa voar pode causar e ainda disse que um balão nunca causou um acidente se quer! Alguém pode tentar me explicar por que essa palhaçada toda com nós BALOEIROS???

    By Dudu S.P. (Poeta dos Baloeiros)

    “Enquanto houver um coração sonhador, os Baloeiros serão imortais!”

    “Faça de seu filho um Baloeiro antes que ele se torne um traficante!”

  • Priscilla Capanema

    20 de agosto de 2010

    Ok, eu ja tenho um grande projeto escrito para salvar nossos “Pivetes e transforma-los em Picassos”… tenho planos e reformas culturas a desenvolver na cidade do Rio de Janeiro. Com quem posso falar sobre isso???? algum conselho???

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Converse com seus parceiros, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir para se inteirar sobre os passos: inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082 Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • Rodrigo Lucas Ferreira de souza

    26 de abril de 2010

    Gostaria de parabenizar aos responsaveis por esta explendida iniciativa, porém acho que as novidade elaboradas no papel poderiam ter um significado mais amplo tendo espaço na prática .

  • VIVIANE S. BALAU

    15 de abril de 2010

    GOSTARIA DE SABER COMO POSSO PARTICIPAR DA LEI DO INCENTIVO A CULTURA POIS TENHO UM JORNAL LITERARIO O MUNDO MAGICO MAIS PRECISO DE AJUDA PARA MANTER MEU JORNAL.

  • Rosa Damasceno Paranhos

    10 de novembro de 2009

    Muito boa essa iniciativa que precisa sair do papel.

  • Sidnei Otavio

    30 de outubro de 2009

    Apoio a regulamentação do balão junino, esta tradição já está enraizada em nosso povo e deve continuar fazendo parte de nossa cultura assim como acontece em outros paizes como: Mexico, Italia, Portugal, França etc

  • FABIO MAGALHÃES

    27 de outubro de 2009

    A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .

  • Yasushi Yamasaki

    26 de setembro de 2009

    Otima materia sobre os fluxos musicais onde Alice.L.Satomi aborda uma observação pratica e a repercussão musical dos migrantes,revelando as causas e efeitos desse contato sobre as culturas.

  • helena Risalva da Silva

    27 de julho de 2009

    Ibimirim como tantos outros Municípios do Sertão Nordestino, tem enfrentado problemas inerentes `a elaboração a políticas públicas voltadas a cidadania e a diversidade cultural. Que mecanismos o Município deve seguir para a obtenção de Programas?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Liguem-se nas oportunidades… Divulgamos novos Editais na página dos Editais assim que são publicados no Diário Oficial da União. A data depende da publicação no DOU, e o MinC não pode estimar quando ela será realizada. Você pode RSS ou Atom a página dos Editais para receber aviso quando ela for alterada. Boa Sorte!!

  • Adailton Brabosa Caetano

    11 de julho de 2009

    Boa tarde! Espero que a cultura do balão junino possa ser regulamentada, como em outros paises. Não sou bandido ou criminoso como diz a mídia hipocrita. Obrigado pela atenção!

  • Marcos Vinicius

    28 de maio de 2009

    A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .

  • Francisco Luis Teixeira

    5 de abril de 2009

    Olá,
    Saudações Culturais
    Gostaria de Saber quais são as leis estaduais e municipais que a poiam a cultura. Na minha cidade nada é feito em prol da cultura.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Veja na aba Legislação. As cidades que mais conseguem apoio são aquelas que têm pessoas inscrevendo projetos culturais e fazendo parcerias ou pressionando a prefeitura para fazer o mesmo.

  • Humberto Pinto

    30 de março de 2009

    A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .

  • Sociedade Amigos do Balão

    29 de março de 2009

    A Sociedade Amigos do Balão espera que o PNC seja realizado com ações concretas e o balão de papel fino seja reconhecido como patrimonio cultura imaterial e ícone das nossas festas juninas.

  • Flavio Kern

    23 de março de 2009

    É brincadeira. Enquanto o Brasil não tomar conhecimento do que realmente é cultura, continuaremos subdesenvolvidos. Parece um plano para evitar o crescimento cultural da nação.

  • ISAAC SEIXAS DA SILVA

    10 de março de 2009

    boa tarde quero saber como faço pra incluir meu municipio neste plano para a continuidade de uma banda de musica municipal.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há como se inscrever no Plano. Ele beneficiará toda a população por criar diretrizes governamentais para tratar a cultura no país.
    Para sua banda, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Paulo Rubilar Pereira

    13 de janeiro de 2009

    Nossa ong Associação Grupo Teatral Caras de Pau, também sente-se disposta a participar desta grande transformação nas políticas públicas de nossa Cultura, respeitando nossa diversidade.

  • Romulo Maués

    1 de dezembro de 2008

    Como me inscrevo?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Nesta página, o senhor encontra links para a inscrição nos últimos Seminários deste ano: em Belém, Manaus e São Paulo. Para enviar contribuições via internet, siga as orientações fornecidas aqui.

  • Jarbas Parise Moscato

    1 de novembro de 2008

    Bom dia gostaria de receber via email, ou postado, o plano na integra, R. Uruguai 334 bl.5 ap.104 cep.96300.000- Jaquarão R/S ou se está disponivel na web.???? obrigado.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Clique na foto da capa da revista, nesta página, para fazer o download do Caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, edição de agosto de 2008.
    http://www.cultura.gov.br/pnc.

  • aNDRÉ lUZ

    6 de outubro de 2008

    Interessantíssimo esse plano. Qual a abrangência dele, até o momento. O que é necessário para artistas e grupos de teatro de Vitória/ES, poderem participar?

    RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Vários estados já receberam o Seminário de Discussão para a Elaboração do Plano Nacional de Cultura. Aqui, você encontra as etapas da elaboração, navegue pelos links `a esquerda (páginas informativas) desta página para saber mais. Os artistas podem enviar suas idéias pela internet. Veja aqui.

  • Naldinho

    29 de setembro de 2008

    Gostaria de parabenizar todos os que participaram do PNC em João Pessoa na Paraíba nos dias 25, 26 e 27 do corrente mês e ano. Pessoas que abdicaram de seu lazer de fim de semana para construir o futuro das políticas públicas de cultura do Brasil.

  • Sílvia Patriota

    24 de setembro de 2008

    Gostaria de saber como devo proceder a inscrição para o Seminário da Paraíba que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de setembro. Obrigada.

    RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Para se inscrever, a senhora deve entrar em contato com a SEEC através do seguinte contato: (83) 3218-4767 ou subsecretariadeculturadapb@gmail.com

  • Elizeth Pires Estrela

    29 de agosto de 2008

    O PNC já deveria ter sido aprovado, pois somos a grande maioria do povo brasileiro, não podemos deixar que uns poucos dominem (dificultando nosso acesso a lugares, emprego,etc.). É preciso que o povo seja respeitado independente da sua cor, aparência…

  • M. CRISTINA DOS ANJOS

    15 de agosto de 2008

    Recebi email sobre o semináio que acontecerá de 21 a 23 de agosto, e os custos? contato: rua império da saudade, 75 conceicão da feira – bahia. cep. 4432000(75 81588837)

    RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: As inscrições para o seminário na Bahia estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Cultura. Os contatos são: 71-3116-4088 e 3341-6149 ou seminariopnc@cultura.ba.gov.br

  • Helton Lacerda

    24 de julho de 2008

    Belas palavras e iniciativa louvável, mas quando esbarra nessa conversa de “modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico”… Hoje, fala-se de diversidade para menosprezar. E não é só porque o sujeito é pobre ou gay que será um bom artista.

  • Ângela Gullar

    24 de julho de 2008

    Nota 10 para a atuação do MinC e parabéns ao ministro Gil e toda sua equipe competentíssima!

  • Marcelo Pedrosa

    16 de julho de 2008

    Prezado(a)
    Sou uma pessoa com deficiência auditiva e estou lutando pelo meu direito em participar nos cinemas e nas peças teatrais nacionais legendados!

    Espero que esse plano consiga o nosso objetivo de nos incluir e realizar uma sociedade inclusiva.