A modernização da atual legislação brasileira relativa aos direitos autorais, de nove anos atrás e, portanto, defasada em relação às novas tecnologias, norteia a pauta do Fórum Nacional de Direito Autoral, aberto ontem no Rio. As conclusões das discussões, que serão travadas em seminários durante o ano de 2008, embasarão a postura adotada pelo Ministério da Cultura, afirmou ontem o ministro Gilberto Gil.
Gilberto Gil- que, como cantor e compositor, tem colocado à disposição parte de sua obra na internet, além de incentivar o público a fazer gravações de seus shows – é favorável à modificação da legislação. A lei em vigor, nº 9.610, é considerada uma das menos flexíveis do mundo e contém distorções como a criminalização de quem transfere o conteúdo de um CD para um aparelho de MP3.
Ontem, ele ressaltou que é preciso equilibrar múltiplos interesses: os da indústria, que busca a maximização dos lucros, os do público, que quer acesso facilitado aos bens culturais, e os dos autores, que temem perder os direitos sobre suas obras, por mais complexo que isso seja.
“A lei vai produzir um corte transversal de todos os interesses e há interesses que vão ser impactados de maneira mais drástica do que outros. Todo mundo vai ter que ceder”, afirmou o ministro, que não quis entrar em detalhes sobre sua possível saída da pasta em 2008, motivada por problemas de voz. Ele disse apenas que ainda está refletindo sobre o assunto e que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito.
LEI EM 2009
O fórum é composto por diversos seminários que deverão reunir autores, especialistas, representantes da iniciativa privada e usuários em diferentes pontos do País. Entre os temas a serem discutidos estão a proteção efetiva do autor e a possibilidade de gestão coletiva de direitos autorais, e ainda o papel do Estado em meio a esse debate.
O ministério pretende chegar a um consenso até o fim do ano que vem, para formular um projeto de lei no início de 2009, se esse for o caso.
Participação do Leitor