Ministério da Cultura - MinC

O Ministério da Cultura, por meio da Coordenação-Geral de Direito Autoral (CGDA/MinC) e da Fundação Nacional de Arte (Funarte), disponibiliza vagas limitadas para participação gratuita no Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral.

O evento será realizado no dia 5 de dezembro, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. A solenidade de abertura ocorrerá às 9h30, no Auditório Gilberto Freire, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

O objetivo do Fórum é promover e mediar uma ampla discussão sobre as questões mais polêmicas referentes aos direitos autorais com as diversas áreas envolvidas com o tema. Contará com a participação dos vários setores da área autoral, como gestão coletiva, acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares, e usuários e consumidores de obras protegidas. Ao todo, serão seis seminários, sendo um internacional, e 11 oficinas em todas as regiões do país.

Para Marcos Alves de Souza, da CGDA/MinC, a iniciativa pretende dar continuidade ao debate sobre a situação atual do Direito Autoral no país para subsidiar a formulação da política pública autoral e uma possível revisão da legislação existente sobre a matéria, assim como a redefinição do papel do Estado nesse segmento.

“Durante a gestão do ministro Gilberto Gil, o MinC tem aprimorado cada vez mais seus mecanismos de discussão pública, potencializando as formas democráticas de participação da sociedade e proporcionando a troca de experiências em um debate efetivo sobre as políticas culturais conduzidas pelo ministério, sempre que estão em jogo os direitos coletivos”, afirmou Marcos Alves.

Programação

Durante o lançamento do Fórum serão delineadas as principais questões a serem debatidas em 2008. Tendo como tema principal Os Direitos Autorais no Século XXI, as discussões abordarão as mudanças necessárias ao Sistema de Propriedade Intelectual e o justo equilíbrio desse Sistema; o quanto a Lei Autoral vigente protege de fato o autor; e o papel do Estado na gestão coletiva dos Direitos Autorais.

Veja a programação completa.

Inscrições – Devem ser feitas pelo e-mail assessoria@funarte.gov.br, informando no campo do assunto ‘Inscrição Seminário de Direito Autoral’. A mensagem deve conter os seguintes dados obrigatórios para inscrição: nome completo, instituição, vinculação (Governo, ONGs, setor privado, academia, estudante, outros), telefone, endereço eletrônico (e-mail), endereço, CEP, cidade, estado.

Outras informações: (61) 3316-2048 ou 3316-2269, na Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura.

(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: CGDA/MinC)