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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 RSS Cultura em Movimento Fale com o Ministério
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Aviso de Pauta

Assinatura do Termo de Compromisso entre os Servidores da Cultura e o Governo Federal

O Termo de Compromisso resultante das recentes negociações entre os servidores da Cultura e o Governo Federal será assinado nesta segunda-feira, dia 26 de novembro. A solenidade de assinatura será realizada às 20h, no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília. Além de representantes do Governo Federal – MinC e MPOG – e dos servidores – Comando Nacional de Greve e Condsef -, estarão presentes parlamentares e outras autoridades.

O acordo refere-se à nova estrutura remuneratória do Plano Especial de Cargos da Cultura, composta de vencimento básico e de gratificação de desempenho, extensiva aos aposentados e pensionistas. A representação governamental se compromete a encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, até o final de 2007, a proposta de instrumento legal referente à reestruturação remuneratória dos servidores do Sistema MinC.

Em contrapartida, os servidores do Ministério da Cultura e de quatro de suas instituições vinculadas – Iphan, Biblioteca Nacional, Funarte e Fundação Palmares – comprometem-se a promover a reposição dos dias não trabalhados, em razão da paralisação, bem como desenvolver esforços para restabelecer a normalidade dos serviços prestados à sociedade.


Informações à imprensa: (61) 3316-2225.


Data: 26 de novembro
Horário: 20h
Local: Auditório do Complexo Cultural do MinC
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B – Térreo, Brasília

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