Ministério da Cultura Brasil

Como criar uma rede

Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao MinC, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos) e dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.

Podem participar dos Editais de seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.

Os projetos a serem selecionados deverão, partindo de iniciativas culturais, funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

Em geral os Pontos de Cultura selecionados recebem o valor de R$ 180.000,00, distribuídos em três anos consecutivos.


Ministério da Cultura
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